Por ser uma temática sensível, que envolve o direito à saúde e, portanto, também o direito à vida, é possível que o resultado saia em poucos meses. Em alguns casos é possível haver a concessão de uma liminar que agilizaria ainda mais a reversão.

A forma de provar pode variar de acordo com o caso, daí a necessidade de uma análise feita por um advogado especialista no assunto. Porém, alguns documentos que costumam ser usados são:

1. Certidão de casamento, para cônjuges de militares;
2. Certidão de nascimento, para filhos de militares;
3. Comprovante de união estável, para companheiros(as) de militares;
4. Comprovante de dependência econômica, como declaração do Imposto de Renda do militar ou contracheque que comprove que o militar é responsável financeiramente pelo pensionista.

Isso se deve ao fato de tentar reduzir custos. Porém não se pode realizar cancelamentos sem o respeito às regras vigentes, ainda mais por se tratar do direito à saúde, resguardado pela Constituição Federal e também pelo art. 50, III, alínea “e” da Lei 6.880/80, que garante aos militares e seus dependentes o direito ao acesso à assistência médica e hospitalar.

O quanto antes a ação for ajuizada, mais rápido a pessoa terá seu direito ao plano de saúde dos militares, que conta com boas instalações e médicos de diversas especialidades. Infelizmente a realidade hoje dos hospitais públicos faz com que todo mundo precise de um bom plano de saúde. Nunca sabemos quando precisaremos dele, a pandemia nos mostrou isso.

Nesse caso, só resta a via judicial para a resolução da questão.