Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de Moléstia a profissional; Tuberculose ativa; Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc); Esclerose múltipla; Neoplasia maligna (Câncer, inclusive de pacientes curados); Cegueira (inclusive Visão Monocular); Hanseníase; Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite, etc); Cardiopatia a grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc); Doença de Parkinson; Espondiloartrose anquilosante; Nefropatia a grave; Hepatopatia grave; Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); Contaminação por radiação; Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS); Fibrose cística (mucoviscidose).

Deve causar incapacidade no trabalho.

Não, basta de um médico de sua confiança.

Sim. Será beneficiado somente nos proventos da aposentadoria.

Sim. A isenção não abstém o contribuinte do dever de apresentar a declaração anual quando cabível.

Não. Precisa requerer junto ao órgão pagador.